RibeiroJuniorADV6 de ago. de 20191 min de leituraUso ANORMAL da propriedade - Direito de VIZINHANÇA Você já ouviu falar de direitos de vizinhança e uso anormal da propriedade? Pois é, quem nunca passou por aborrecimentos, desconfortos,...
RibeiroJuniorADV29 de jul. de 20192 min de leituraSaque ANIVERSÁRIO do FGTS. Sabe os RISCOS financeiros que estão nesta medida? O Governo apresentou por meio da MP 889/2019, apelidada de Saque-aniversário do FGTS, nova modalidade para movimentar o Fundo de Garantia...
RibeiroJuniorADV19 de jul. de 20191 min de leituraAplicativo de ENVELHECIMENTO notificado pelo PROCONFebre nos últimos dias, o aplicativo de ENVELHECIMENTO foi notificado pelo PROCON por COLETAR dados dos usuários A brincadeira de muitos...
RibeiroJuniorADV5 de jul. de 20192 min de leituraDemissão. Antes de pedir veja neste texto como é importante uma consulta jurídica.Pedido de demissão é a rescisão do contrato de trabalho a pedido do empregado. Neste caso, assim como na justa causa, o funcionário...
RibeiroJuniorADV15 de jun. de 20191 min de leituraCancelei a assinatura da Tv/Internet e o aparelho ainda não foi retirado pela empresa. E agora?Uma situação muito comum é o cliente cancelar o contrato de consumo e a operadora de serviços de tv, internet não coletar o aparelho....
RibeiroJuniorADV6 de jun. de 20191 min de leituraVocê sabia que a propriedade do seu imóvel depende de registro da operação em cartório ?Pois é, o nosso Código Civil de 2002, nos artigos 1.245 a 1.247 que regulam a aquisição da propriedade imóvel, condiciona o...
