Você sabia que, ao lidar com um inventário, existem duas maneiras principais de conduzi-lo? O inventário pode ser feito de forma...

Hoje recebi uma pergunta interessante de um seguidor do Instagram. O seguidor que era borracheiro (aquele que trabalha em reparos de...

Numa era de profundas transformações, novas tecnologias e o rápido crescimento do conhecimento, a advocacia se reinventa. A advocacia...

Bom, temos aqui algumas dicas básicas para ajudar a você se sair bem na sua primeira audiência. Este pequeno artigo não vai esgotar todo...

O Perfil Profissiográfico Previdenciário-PPP é um documento que descreve o todo histórico do trabalhador na empresa e suas funções....

A partir de 1º de setembro os microempreendedores individuais (MEIs) poderão ter dispensa de alvará de funcionamento. Como resultado...

A Lei Estadual Nº 14234 publicada em 08 de fevereiro de 2020 e vigente desde então, garante prioridade de inclusão da mulher vítima de...

Após a sanção tácita do Governador Rui Costa que não exerceu seu direito de veto, a Lei 14278/2020, que obriga os condomínios...

Com o decreto nº 10410 de 30/06/2020, antecipação do 13º de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios por incapacidade, será...

Atenção pombinhos!! O namoro não tem regras, prazos de validade nem, a princípio, consequências jurídicas. Contudo, em muitos casos com...

Veja as informações abaixo extraídas diretamente do site do Tribunal Atendimento é assegurado por e-mail e telefones. Confira a listagem!...

Trabalhadores com fibromialgia poderão ser dispensados dos prazos de carência para acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por...

Você sabe o que é CNIS (extrato previdenciário) e a sua importância? O CNIS traz informações importantes para o(a) Trabalhador(a) pois,...

A Microsoft começou a disponibilizar o Cofre Pessoal do Ondrive. Este recurso de nuvem traz uma camada extra de proteção e aperfeiçoa a...

Muitos trabalhadores e trabalhadoras que receberam verbas na justiça do trabalho não informaram este ganho ao INSS e assim podem acabar...

A resolução 677/2019 do INSS traz algumas novidades em relação a prova de vida que aposentados e pensionistas devem fazer anualmente para...

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS A LGPD, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nº 13.709/2018 terá vigência a partir de agosto...

Temos recebido diversas queixas e solicitações contra condomínios que supostamente estariam proibindo a permanência de animais de...

Tramitou sem muita repercussão na câmara dos deputados e no senado a MP 881/2019 apelidada de “MP da liberdade econômica”. De autoria da...

A empresa para transferir seu empregado deve obedecer a CLT A transferência do empregado para outra localidade é uma das possibilidades...