A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou hoje (14/08/2019) PL que amplia ainda mais as possibilidades de saque do FGTS, alterando...

Você já ouviu falar de direitos de vizinhança e uso anormal da propriedade? Pois é, quem nunca passou por aborrecimentos, desconfortos,...

O Governo apresentou por meio da MP 889/2019, apelidada de Saque-aniversário do FGTS, nova modalidade para movimentar o Fundo de Garantia...

Febre nos últimos dias, o aplicativo de ENVELHECIMENTO foi notificado pelo PROCON por COLETAR dados dos usuários A brincadeira de muitos...

Estudo mostra que instituições tradicionais continuam aumentando serviços muito acima da inflação, revela pesquisa do Idec*. Em opção aos...

Pedido de demissão é a rescisão do contrato de trabalho a pedido do empregado. Neste caso, assim como na justa causa, o funcionário...

A lei pertinente estabelece que Portugal pode concedê-la aos brasileiros que tenham descendência do país. Existem duas formas para...

Uma situação muito comum é o cliente cancelar o contrato de consumo e a operadora de serviços de tv, internet não coletar o aparelho....

Pois é, o nosso Código Civil de 2002, nos artigos 1.245 a 1.247 que regulam a aquisição da propriedade imóvel, condiciona o...